À FUNIVALE
Estarei defendendo minha tese de doutorado no Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, intitulada "Os espaços de incerteza, a desterritorialização subjetiva e o pacto da conservação: perspectivas de uma geografia socioambiental das áreas naturais protegidas".
Estarei defendendo minha tese de doutorado no Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, intitulada "Os espaços de incerteza, a desterritorialização subjetiva e o pacto da conservação: perspectivas de uma geografia socioambiental das áreas naturais protegidas".
Local: quinto andar do bloco da geociências, campus da UFF na Boa Viagem.
Dia: 22 de março de 2010
Hora: 09:00 h.
A banca será composta pelos professores:
Prof. Dr. Luiz Renato Vallejo (orientador - UFF)
Profª. Drª. Ester Limonad (UFF)
Prof. Dr. Wilson Madeira Filho (UFF)
Prof. Dr. Rodrigo Medeiros (UFRRJ)
Profª. Drª. Annelise Fernandez (UNESA)
Saudações,
EVANDRO B. SATHLER
Resumo:
O trabalho aborda as áreas protegidas, especificamente a baixa (ou precária) institucionalização de algumas Unidades de Conservação de Proteção Integral - UCPI, conforme denominação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. A institucionalização se refere ao território e à gestão, focalizando no território, concernente à regularização fundiária (domínio) e a consolidação do território (posse) da área sob especial proteção.
O trabalho tem por objetivo demonstrar a complexidade envolvida na posse e domínio público de algumas UCPI. Propõe neste propósito um recorte analítico em seqüência, representado pelos “espaços de incerteza”, pela “desterritorialização subjetiva” (ou latente) e pelo “pacto da conservação”, reunido numa geografia socioambiental das áreas naturais protegidas. Os espaços de incerteza são as áreas com algum tipo de uso e/ou ocupação previamente à decretação de uma UCPI. Estes espaços de incerteza são divididos numa tipologia, adotada conforme o uso e a ocupação: “tradicional”, “agropastoril”, “urbana”, “turística” e “diversa”. A desterritorialização subjetiva se apresenta como um cenário conflituoso nos espaços de incerteza, representado pela interrupção de parte da relação com o lugar e ante a necessidade de deixar o lugar em tempo e forma incerta. O pacto da conservação se apresenta como um conjunto de alternativas para minimizar os conflitos verificados nestes espaços de incerteza.
São analisadas catorze UCPI sob a jurisdição do Estado do Rio de Janeiro, identificando e mapeando os espaços de incerteza, especialmente no Parque Estadual da Serra da Tiririca, como estudo de caso. Os espaços de incerteza são analisados na busca por processos de desterritorialização subjetiva e avaliadas as possibilidades de aplicação de algum mecanismo do pacto da conservação.
A pesquisa é conduzida sob duas perspectivas: a de ampliação do modelo de proteção do ambiente através de espaços territoriais especialmente protegidos para além do SNUC, na forma de um sistema de áreas naturais protegidas, abrangendo, além das Unidades de Conservação, as Áreas de Preservação Permanente e as Reservas Legais, entre outras; e dos atores envolvidos na conservação destes espaços territoriais, trazendo para o cenário o posseiro, através de uma modalidade de área protegida denominada Reserva Legal de Proteção Integral da Natureza - RLPN, análoga às Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN. Associado à RLPN é proposto um mecanismo para titular a terra àquele que a destina em parte para a conservação ambiental, através da “usucapião ecológica”.
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