quinta-feira, 24 de junho de 2010

USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: dados que falam por si

Relatório da Anvisa aponta uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil
       Fonte: estadao.com.br
23   de junho de 2010
 Agrotóxicos que apresentam alto risco para a saúde da população são utilizados, no Brasil, sem levar em consideração a existência ou não de autorização do governo federal para o uso em alimentos. É o que apontam os novos dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira, 23, em Brasília.
Em 15 das 20 culturas analisadas, foram identificados agrotóxicos ativos e prejudiciais à saúde humana. "Encontramos agrotóxicos, que estamos reavaliando, em culturas para os quais não estão autorizados, o que aumenta o risco tanto para a saúde dos trabalhadores rurais como para a dos consumidores", afirma o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano.
Nessa situação, chama a atenção a grande quantidade de amostras de pepino e pimentão contaminadas com endossulfan; de cebola e cenoura com acefato; e de pimentão, tomate, alface e cebola com metamidofós. Além de serem proibidas em vários países do mundo, essas três substâncias já começaram a ser reavaliadas pela Anvisa e tiveram indicação de banimento do Brasil.
De acordo com o diretor da Anvisa, "são ingredientes ativos com elevado e comprovado grau de toxicidade e que causam problemas neurológicos, reprodutivos, de desregulação hormonal e até câncer". "Apesar de serem proibidos em vários locais do mundo, como União Europeia e Estados Unidos, há pressões do setor agrícola para manter esses três produtos no Brasil, mesmo após serem retirados de forma voluntária em outros países", pondera Barbano.
A Anvisa faz a reavaliação toxicológica de ingredientes ativos de agrotóxicos sempre que existe algum alerta nacional ou internacional sobre o perigo dessas substâncias para a saúde. Em 2008, a agência colocou em reavaliação 14 ingredientes ativos, entre eles o endossulfan, o acefato e o metamidofós.
Juntos, esses 14 ingredientes representam 1,4% das 431 moléculas autorizadas para utilização como agrotóxico no Brasil. Entretanto, uma séria de decisões judiciais, também em 2008, impediram, por quase um ano, a Anvisa de realizar a reavaliação dessas substâncias.
De lá pra cá, a Agência conseguiu concluir a reavaliação de apenas uma molécula: a cihexatina. O resultado prevê que ela seja retirada do mercado brasileiro até 2011. "Todos os citricultores que exportam suco de laranja já não utilizam mais a cihexatina, pois nenhum país importador, como Canadá, Estados Unidos, Japão e União Europeia, aceita resíduos dessa substância nos alimentos", diz o gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles.
Para outras cinco substâncias, a Anvisa já publicou consulta públicas e está na fase final da reavaliação. Nesses casos, houve quatro recomendações de banimento (acefato, metamidofós, endossulfan e triclorfom) e uma indicação de permanência do produto com severas restrições ao uso (fosmete).
Balanço
Outra irregularidade apontada pela Para foi a presença, em 2,7% das amostras dos alimentos coletadas, de resíduos de agrotóxicos acima do permitido. "Esses resíduos evidenciam a utilização de agrotóxicos em desacordo com as informações presentes no rótulo e bula do produto, ou seja, indicação do número de aplicações, quantidade de ingrediente ativo por hectare e intervalo de segurança", explica Meirelles.
Houve amostras, ainda, que apresentaram as duas irregularidades: resíduos de agrotóxicos acima do permitido e ingredientes ativos não autorizados para aquela cultura. No balanço geral, das 3.130 amostras coletadas 29% apresentaram algum tipo de irregularidade.
Os casos mais problemáticos foram os do pimentão (80% das amostras insatisfatórias), uva (56,4%), pepino (54,8%), e morango (50,8%). Já a cultura que apresentou melhor resultado foi a da batata, com irregularidades em apenas 1,2% das amostras analisadas.
Cuidados
Para reduzir o consumo de agrotóxico em alimentos, o consumidor deve optar por produtos com origem identificada. Essa identificação aumenta o comprometimento dos produtores em relação à qualidade dos alimentos, com adoção de boas práticas agrícolas.
É importante, ainda, que a população escolha alimentos da época ou produzidos por métodos de produção integrada (que recebem carga menor de agrotóxicos). Alimentos orgânicos também são uma boa opção, pois não utilizam produtos químicos para serem produzidos.
Os procedimentos de lavagem e retirada de cascas e folhas externas de verduras ajudam na redução dos resíduos de agrotóxicos presentes apenas nas superfícies dos alimentos. "Os supermercados também têm um papel fundamental nesse processo, no sentido de rastrear, identificar e só comprar produtos de fornecedores que efetivamente adotem boas práticas agrícolas na produção de alimentos", afirma o gerente da Anvisa.
Para
O objetivo do Para, criado em 2001, é garantir a segurança alimentar do trabalhador brasileiro e a saúde do trabalhador rural. Em 2009, o programa da Anvisa monitorou 20 culturas em 26 Estados do Brasil. Apenas Alagoas não participou do Para em 2009.
O Programa funciona a partir de amostras coletadas pelas vigilâncias sanitárias dos Estados e municípios em supermercados. No último ano, as amostras foram enviadas para análise aos seguintes laboratórios: Instituto Octávio Magalhães (IOM/Funed/MG), Laboratório Central do Paraná (Lacen/PR) e para um laboratório contratado, nos quais foram investigadas até 234 diferentes agrotóxicos em cada uma das amostras.
Apesar das coletas realizadas não serem de caráter fiscal, o Para tem contribuído para que os supermercados qualifiquem seus fornecedores e para que os produtores rurais adotem integralmente as Boas Práticas Agrícolas. Prova disso foi a criação do Grupo de Trabalho de Educação e Saúde sobre Agrotóxicos (Gesa).
Integrado por diferentes órgãos e entidades, o grupo tem como objetivo elaborar propostas e ações educativas para reduzir os impactos do uso de agrotóxicos na saúde da população, implementar ações e estratégias para incentivar os sistemas de produção integrada e orgânicos e, no caso dos cultivos convencionais, orientar o uso racional de agrotóxicos. "Além de orientar, é preciso que o Estado fiscalize de forma efetiva o uso desses produtos no campo e coíba o uso indiscriminado e, até mesmo ilegal, de alguns agrotóxicos", comenta Meirelles.
Os Estados também têm realizado diversas ações para ampliar o número de amostras rastreadas até o produtor. Das amostras coletadas em 2009, 842 (26,9%) foram rastreadas até o produtor/associação de produtores, 163 (5,2%) até o embalador, e 2032 (64,9%) até o distribuidor. Somente 93 (3%) amostras não tiveram qualquer rastreabilidade.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

PARTICIPE!!!

Luta pelo limite máximo de propriedade da terra no Brasil
ASSINE AQUI:


“Repartir a terra para multiplicar o pão.”

Esta campanha foi criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e a importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra no Brasil, que é o segundo maior concentrador do mundo, perdendo apenas para o Paraguai.

Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados do país, além de centenas de outras organizações e pessoas que já aderiram a este importante movimento.

Entre os dias 01 e 07 de setembro de 2010, será realizado o Plebiscito Popular pelo limite da terra. Este será mais um ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras no país.

O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído um novo inciso no artigo 186 da Constituição Brasileira, que trata da Função Social da terra, para limitar o tamanho máximo da propriedade em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA.

Se você concorda com o limite máximo para as propriedades rurais e com o fim dos grandes latifúndios no Brasil, então diga: “Eu apoio a proposta de emenda à Constituição que limita o tamanho da propriedade da terra no Brasil!”

Mais informações pelo www.limitedaterra.org.br
Twitter: @limitedaterra



quinta-feira, 17 de junho de 2010

FUNIVALE É ELEITA PARA Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto jequitinhonha - CBH JQ1

Governo do Estado de Minas Gerais
Sistema Estadual de Meio Ambiente
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Núcleo de Apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica - NACBH
ATA DE REUNIÃO
PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AFLUENTES MINEIROS DO ALTO JEQUITINHONHA – CBH JQ1
REUNIÃO DO SEGMENTO PODER PÚBLICO ESTADUAL
Data : 14/06/2010 - 14:00 HORAS - MANDATO 2009/2013
LOCAL: Centro Administrativo de Diamantina, Rua da Glória, 264, Centro, Diamantina/MG.
Objetivo :Composição do COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES
MINEIROS DO ALTO JEQUITINHONHA – CBH JQ1.
Justificativa : Reunião conforme Edital de Convocação IGAM nº 02/2010, retificado e
publicado pelo IOF – Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em 10/06/2010, com a
finalidade de proceder às indicações de 06 ( Seis ) representantes do PODER PÚBLICO
ESTADUAL para integrarem com mandato até o ano de 2013 o COMITÊ DE BACIA
HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO ALTO JEQUITINHONHA –
CBH JQ1. Em atendimento à convocação supra referida, reuniram-se os representantes do
PODER PÚBLICO ESTADUAL, resultando nas seguintes indicações:
PODER PÙBLICO ESTADUAL
TITULARES SUPLENTES
1. EPAMIG – MG 1. IMA
2. EMATER – MG 2. EMATER – MG
3. IEF 3. IEF
4. PMMG 4. PMMG
5. IDENE 5. IDENE
6. IGAM 6. IGAM
Conforme Regimento Interno do COMITÊ DE BACIA DOS AFLUENTES MINEIROS
DO ALTO JEQUITINHONHA – CBH JQ1, os representantes do PODER PÚBLICO
ESTADUAL, escolhidos nesta reunião, terão o prazo máximo de 30 ( trinta ) dias, contados
da ciência de sua escolha, para indicarem os nomes de seus representantes ( titular e suplente)
ao IGAM.
Para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelos representantes do PODER
PÚBLICO ESTADUAL.
Governo do Estado de Minas Gerais
Sistema Estadual de Meio Ambiente
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Núcleo de Apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica - NACBH
ATA DE REUNIÃO
PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AFLUENTES MINEIROS DO ALTO JEQUITINHONHA – CBH JQ1
REUNIÃO DO SEGMENTO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Data : 14/06/2010 - 14:00 HORAS - MANDATO 2009/2013
LOCAL: Centro Administrativo de Diamantina, Rua da Glória, 264, Centro, Diamantina/MG.
Objetivo :Composição do COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES
MINEIROS DO ALTO JEQUITINHONHA – CBH JQ1.
Justificativa : Reunião conforme Edital de Convocação IGAM nº 02/2010, retificado e
publicado pelo IOF – Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em 10/06/2010, com a
finalidade de proceder às indicações de 06 ( Seis ) representantes do PODER PÚBLICO
MUNICIPAL para integrarem com mandato até o ano de 2013 o COMITÊ DE BACIA
HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO ALTO JEQUITINHONHA –
CBH JQ1. Em atendimento à convocação supra referida, reuniram-se os representantes do
PODER PÚBLICO MUNICIPAL, resultando nas seguintes indicações:
PODER PÙBLICO MUNICIPAL
TITULARES SUPLENTES
1. GRÃO MOGOL 1. COUTO DE MAGALHÃES
2. DIAMANTINA 2. FRUTA DE LEITE
3. JOSÉ GONÇALVES DE MINAS 3. ITACAMBIRA
4. CRISTÁLIA 4. LEME DO PRADO
5. SERRO 5. JOSENÓPOLIS
6. NOVORIZONTE 6. BERILO
Conforme Regimento Interno do COMITÊ DE BACIA DOS AFLUENTES MINEIROS
DO ALTO JEQUITINHONHA – CBH JQ1, os representantes do PODER PÚBLICO
MUNICIPAL, escolhidos nesta reunião, terão o prazo máximo de 30 ( trinta ) dias, contados
da ciência de sua escolha, para indicarem os nomes de seus representantes ( titular e suplente)
ao IGAM.
Para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelos representantes do PODER
PÚBLICO MUNICIPAL.
Governo do Estado de Minas Gerais
Sistema Estadual de Meio Ambiente
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Núcleo de Apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica - NACBH
ATA DE REUNIÃO
PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AFLUENTES MINEIROS DO ALTO JEQUITINHONHA – CBH JQ1
REUNIÃO DO SEGMENTO USUÁRIOS
Data : 14/06/2010 - 14:00 HORAS - MANDATO 2009/2013
LOCAL: Centro Administrativo de Diamantina, Rua da Glória, 264, Centro, Diamantina/MG.
Objetivo :Composição do COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES
MINEIROS DO ALTO JEQUITINHONHA – CBH JQ1.
Justificativa : Reunião conforme Edital de Convocação IGAM nº 02/2010, retificado e
publicado pelo IOF – Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em 10/06/2010, com a
finalidade de proceder às indicações de 06 ( Seis ) representantes dos USUÁRIOS para
integrarem com mandato até o ano de 2013 o COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
DOS AFLUENTES MINEIROS DO ALTO JEQUITINHONHA – CBH JQ1. Em
atendimento à convocação supra referida, reuniram-se os representantes dos USUÁRIOS,
resultando nas seguintes indicações:
USUÁRIOS
TITULARES SUPLENTES
1. COPASA 1. COPASA
2. CEMIG 2. CEMIG
3. RIMA IND. S/A 3. RIMA IND. S/A
4. FIEMG 4. FIEMG
5. A.M.S 5. PLANTAR S/A
6. SIND. RURAL DE GRÃO MOGOL 6. SIND. RURAL DE GRÃO MOGOL
Conforme Regimento Interno do COMITÊ DE BACIA DOS AFLUENTES MINEIROS
DO ALTO JEQUITINHONHA – CBH JQ1, os representantes dos USUÁRIOS,
escolhidos nesta reunião, terão o prazo máximo de 30 ( trinta ) dias, contados da ciência de
sua escolha, para indicarem os nomes de seus representantes ( titular e suplente) ao IGAM.
Para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelos representantes dos
USUÁRIOS.
Governo do Estado de Minas Gerais
Sistema Estadual de Meio Ambiente
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Núcleo de Apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica - NACBH
ATA DE REUNIÃO
PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
AFLUENTES MINEIROS DO ALTO JEQUITINHONHA – CBH JQ1
REUNIÃO DO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL
Data : 14/06/2010 - 14:00 HORAS - MANDATO 2009/2013
LOCAL: Centro Administrativo de Diamantina, Rua da Glória, 264, Centro, Diamantina/MG.
Objetivo :Composição do COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES
MINEIROS DO ALTO JEQUITINHONHA – CBH JQ1.
Justificativa : Reunião conforme Edital de Convocação IGAM nº 02/2010, retificado e
publicado pelo IOF – Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em 10/06/2010, com a
finalidade de proceder às indicações de 06 ( Seis ) representantes da SOCIEDADE CIVIL
para integrarem com mandato até o ano de 2013 o COMITÊ DE BACIA
HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO ALTO JEQUITINHONHA –
CBH JQ1. Em atendimento à convocação supra referida, reuniram-se os representantes da
SOCIEDADE CIVIL, resultando nas seguintes indicações:
SOCIEDADE CIVIL
TITULARES SUPLENTES
1. APRACOM – ASS. PROD. RURAIS E ARTESÃS
DO CÓRREGO DO MOINHO
1. APIMEL – ASS. DOS APICULTORES DE LEME
DO PRADO
2. ARPA – ASS. REGIONAL DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO PORTAL NORTE
2. ASS. COMERCIAL DOS MORADORES E
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
CANIVETE
3. INSTITUTO BIOTRÓPICOS 3. INSTITUTO BIOTRÓPICOS
4. INSTITUTO MILHO VERDE 4. INSTITUTO MILHO VERDE
5. UFVJM 5. UFVJM
6. FUNIVALE 6. FUNIVALE
Conforme Regimento Interno do COMITÊ DE BACIA DOS AFLUENTES MINEIROS
DO ALTO JEQUITINHONHA – CBH JQ1, os representantes da SOCIEDADE CIVIL,
escolhidos nesta reunião, terão o prazo máximo de 30 ( trinta ) dias, contados da ciência de
sua escolha, para indicarem os nomes de seus representantes ( titular e suplente) ao IGAM.
Para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelos representantes da
SOCIEDADE CIVIL.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

DER MG e Empreiteira pretendem trabalhar educação ambiental com as comunidade atingidas por asfaltamento

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETAlUA I>EESTAl>ODE \IElO ,\\IIII1::\TI: E DESE:\\'OLH\IE:\TO slIsnsLí \'EL
CONSELIIO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPA
Superintendência I{Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e1- Jequitinhonha
ATA DE REUNIÃO
Processo nO: DER-Trecho Diamantina-Serro
Data: 27/05/ 10 Hora: 09:1111
I Empreendedor I DER/MG
Etapa: I Licença de Instalaçáo - Programa de Educaçáo Ambiental I
I
Resumo:
1- Assuntos tratados:
• Metodologia do Programa de Educaçáo Ambienlal a ser desenvolvido pelo DER
para os públicos interno (trabalhadores das empreiteiras, supervisora de obras e
servidores do DER) e externo (comunidades).
• Parcerias potenciais para realizaçáo do Programa:
• Cronograma de implantaçáo do PEA
2- Recomendações:
• Assuntos a serem abordados no curso para o público interno: Programa de
Desenvolvimento do Turismo - Lcgislaçáo Ambiental - Liceneiamento
Ambiental - Áreas de Preservaçáo Ambiental - Contextualizaçáo da região
-Projeto Rodoviário - Resíduos Sólidos - Segurança no Trabalho ~
Ecologia Humana - Impactos Ambientais e Medidas mitigadoras.
• Para a' primeira etapa do PEA para o público externo foram sugeridas três
reuniões com as comunidades de São Gonçalo do Rio das Pedras, Milho
Verde e com as lideranças locais, para esclarecimento geral do projeto e
discussáo da participaçáo das comunidades na elaboração da proposta.
• i\ reunião em Milho Verde com a participaçáo dos moradores de Três
Barras, Barra da Cega, Ausente e Capivari, às 9:00. horas, em data a ser
definida pelo DER.
• A reuniáo em São Gonçalo do Rio das Pedras com a participaçáo dos
moradores de Vau, Fazenda.Santa Cruz e Engenho, às 17:00 horas, em data
a ser definida pelo DER posteriormente. No dia seguinte, às 9:011horas, com
as lideraças. -
Folha 01/01
Partieipantes
Assinatura
Andrea Greiner da Cunha SaBes DERMG
Eliane Aparecida Silveira DERMG
Eliana Piedade Alves Machado SUPRAN
Sandra Viviane de Moura FUNIVALE
Roberto Luiz Almeida Dumont ,JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
Marília de Dirceu de Oliveira SEMAD